Vlailton Carbonari

Formação complementar

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Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Comissão julgadora das bancas

Foi orientado por

Produções bibliográficas

• CARBONARI, Vlailton Milani Viegas . Autoria mediata no Concurso de Pessoas: um estudo comparativo entre os conceitos de Roxin e Alflen à luz do ordenamento jurídico brasileiro.. Revista Eletrônica de Direito Penal & Política Criminal , v. 5, p. 91-134, 2017.

• CARBONARI, Vlailton ; LAMBERTI, E. . Projeto da UEMS leva informações da Constituição Federal para escolas. http://www.uems.br/noticias/detalhes/projeto-da-uems-leva-informacoes-da-constituicao-federal-para-escolas-110639, Dourados - MS, 02 maio 2016.

• CARBONARI, Vlailton ; BARRETO, L. ; PETTERSON, D. ; ANDRADE, M. ; TURELLA, R. ; RENATA, J. . Alunos do curso de Direito da UEMS participam de Júri Popular simulado. Editora UEMS.

• CARBONARI, Vlailton . A Constituição Federal nas Escolas: Você Sabia Que Possui Direitos?. In: III Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão ? ENEPEX, 2016, Dourados - MS. III Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão ? ENEPEX, 2016.

• CARBONARI, Vlailton . A criminalização do uso de drogas e sua inconstitucionalidade. In: Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - ENEPEX - 8 ENEPE UFGD & 5 EPEX UEMS, 2014, Dourados - MS. Anais do 12 ENIC. Dourados - MS: Editora UEMS, 2014. v. 1.

• CARBONARI, Vlailton . Atuação dos professores de Ensino Fundamental e Médio na prevenção do uso de drogas. In: I Fórum Brasileiro de Direitos Humanos e Saúde Mental, 2013, São Paulo - SP. Fórum Brasileiro de Direitos Humanos e Saúde Mental, 2013.

• CARBONARI, Vlailton . Atuação dos professores de Ensino Fundamental e Médio na prevenção do uso de drogas. In: 4 Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - EPEX, 2012, Dourados - MS. Anais do 11 ENIC. Dourados/MS: Editora UEMS, 2012. v. 1.

• CARBONARI, Vlailton ; ALENCAR, J. C. K. . Perspectivas jurídicas acerca do futuro do Estado: uma leitura doutrinária. In: Resumos Científicos da Semana Acadêmica 2015 - UEMS Dourados, 2015, Dourados. Com suplemento Especial - Resumos Científicos da Semana Acadêmica 2015 - UEMS Dourados.. Dourados: Curso de Direito da UEMS - Unidade Universitária de Dourados, 2015. v. 1.

• CARBONARI, Vlailton . Debate acerca do direito de ação previdenciária e a necessidade de prévio pedido administrativo no INSS. In: XI Seminário PIBIC/UMESP de Pesquisa - I Seminário PIBITI/UMESP, 2014, São Bernando do Campo - SP. XI Seminário PIBIC/UMESP de Pesquisa - I Seminário PIBITI/UMESP. São Bernardo do Campo - SP: Sistema Eletrônico de Administração de Cursos, 2014. v. 1.

• CARBONARI, Vlailton . Autoria mediata no concurso de pessoas: um estudo comparativo entre os conceitos de Roxin e Alflen à luz do ordenamento jurídico brasileiro.. Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal (UFRGS) , 2017.

• CARBONARI, Vlailton ; LAMBERTI, E. . A Constituição Federal nas Escolas: você sabia que possui direitos?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LAMBERTI, E. ; CARBONARI, Vlailton . A Constituição Federal nas Escolas: você sabia que possui direitos?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CARBONARI, Vlailton . Debate acerca do direito de ação previdenciária e a necessidade de prévio pedido administrativo no INSS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CARBONARI, Vlailton ; ALENCAR, J. C. K. . Perspectivas jurídicas acerca do futuro do Estado: uma leitura doutrinária. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CARBONARI, Vlailton . Debate acerca do direito de ação previdenciária e o prévio pedido administrativo no INSS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CARBONARI, Vlailton . A descriminalização das drogas e sua inconstitucionalidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CARBONARI, Vlailton . Atuação dos professores do ensino fundamental e médio na prevenção do uso de drogas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2014 - 2015

  Debate acerca do direito de ação previdenciária e a necessidade de prévio pedido administrativo no INSS, Descrição: O presente projeto de pesquisa intitulado 'Debate acerca do direito de ação previdenciária e a necessidade de prévio pedido administrativo no INSS' tem por objeto a discussão científico-jurídica à respeito da tese defendida pela Procuradoria Geral Federal Especializada no INSS - PFE/INSS em suas contestações no âmbito dos processos judiciais contra o Instituto Nacional do Seguro Social. A referida tese defende que o autor não tem direito a entrar com uma ação contra o INSS sem o prévio pedido administrativo junto à autarquia previdenciária, sob fundamento de que não há interesse processual, condição elementar da ação. Em tais contestações, os procuradores federais nem se quer contestam o mérito da causa, mas apenas o âmbito processual. Contudo, no polo antagônico, persiste a tese da parte autora do acesso à justiça, expressamente tipificado na Constituição Federal em seu artigo 5°, incisvo XXXV que aduz que 'a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito'. Eis que surge então uma divergência processualística e constitucional: de um lado o devido processo legal, defendido pelos procuradores federais do INSS, e do outro o acesso à justiça, defendido sem escusa pelos advogados das partes autoras. Tal divergência persiste ainda no âmbito dos julgados dos tribunais superiores, que por falta de súmulas e legislação esclarecedora, ora dão procedência ao INSS, e ora aos contribuintes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Vlailton Milani Viegas Carbonari - Integrante / André Martins Barbosa - Coordenador.

• 2013 - 2014

  A criminalização do uso de drogas e sua inconstitucionalidade, Descrição: A presente pesquisa científico-jurídica teve por objetivo a identificação da inconstitucionalidade da criminalização do uso de drogas. A metodologia usada, por se tratar de pesquisa majoritariamente bibliográfica, insculpiu-se de coleta e interpretação de informações doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais referentes ao tema, bem como entrevistas informais com operadores do direito e demais cidadãos diretamente ligados no combate ao tráfico, tais como promotores de justiça, magistrados e policiais federais. Por fim, no transcorrer de doze meses de pesquisa, concluiu-se que a atual legislação de drogas (Lei 11.343/2006), bem como as políticas públicas de tratamento ao usuário crônico de entorpecentes, afrontam diretamente os princípios da igualdade e da inviolabilidade da intimidade e da vida privada, albergados pelo artigo 5 da Constituição Federal de 1988 como dogmas de garantia individual. Assim sendo, resta ao Estado brasileiro o dever de rever os parâmetros legais de diferenciação do usuário e do traficante, bem como a atual conjuntura de políticas públicas de repressão ao tráfico de entorpecentes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Vlailton Milani Viegas Carbonari - Integrante / André Martins Barbosa - Coordenador / Loreci Gotschalk Nolasco - Integrante., Financiador(es): Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Bolsa.

• 2012 - 2013

  Atuação dos professores de ensino fundamental na prevenção do uso de drogas, Descrição: A presente pesquisa de campo teve como objetivo a identificação da atuação dos professores de ensino fundamental e médio na prevenção do uso e abuso de drogas, sendo realizada através de entrevistas orais diretamente com os docentes de duas instituições de ensino privado da cidade de Dourados/MS (Escola Imaculada Conceição e Escola Erasmo Braga) entre março e junho de 2013. Os resultados da pesquisa foram satisfatórios, pois, em síntese, concluiu-se que não há uma preparação sólida na formação universitária dos professores, tanto nos cursos de bacharel, como nos cursos de licenciatura, para o enfrentamento e trabalho de prevenção em sala de aula, uma vez que todos afirmaram que não tiveram uma disciplina específica sobre este tema. Também concluiu-se que a prevenção do uso de drogas é pouco trabalhada pelos professores com seus alunos, sendo feitos de maneira esporádica, frágil e sem um preparo científico e acadêmico, uma vez que apenas um professor afirmou realizar projetos de conscientização do uso de substâncias psicoativas, enquanto os demais confessaram a baixa frequência de trabalho com o referido tema.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Vlailton Milani Viegas Carbonari - Integrante / Cássia Reis Barbosa - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do MS - Bolsa.