Vlailton Carbonari

Vlailton Carbonari

Advogado

Dourados, MS

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (2016). Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: constituição, teoria geral do delito, concurso de pessoas, teoria do domínio do fato, direito individual e coletivo do trabalho, educação, drogas e acesso à justiça.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Graduação em Direito

2012 - 2016

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
Título: Autoria mediata no concurso de pessoas: um estudo comparativo entre os conceitos de Roxin e Alflen à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Orientador: Rogério Turella
Bolsista do(a): Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do MS, FUNDECT/MS, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2009 - 2011

Colégio Decisivo Anglo

Ensino Fundamental (1º grau)

2006 - 2008

ESCOLA ESTADUAL CASTRO ALVES

Ensino Fundamental (1º grau)

2000 - 2005

Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

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Organização de eventos

CARBONARI, Vlailton Milani Viegas ; HENRIQUE, B. ; ALANO, Matheus ; Rubens Sousa . Seminário Universidade & Liberdade de Pensamento. 2018. .

CARBONARI, Vlailton ; BARRETO, L. ; PETTERSON, D. ; ANDRADE, M. ; TURELLA, R. . Júri Simulado Faculdade de Direito UEMS. 2016. (Outro).

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Participação em eventos

Curso sobre a Reforma Trabalhista (EMATRA-MS). 2018. (Seminário).

Seminário Universidade & Liberdade de Pensamento (UFGD).Exibição do documentário "O Jardim das Aflições". 2018. (Seminário).

Caravana da Saúde MS. 2016. (Outra).

I Feira de Negócios UNIGRAN. 2016. (Feira).

III Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão ? ENEPEX 2016.A Constituição Federal nas Escolas: Você Sabia Que Possui Direitos?. 2016. (Encontro).

II Semana Científica Faculdade de Direito UEMS. 2016. (Seminário).

Palestra sobre Direito nas Escolas.A Constituição Federal nas Escolas: Você Sabia Que Possui Direitos?. 2016. (Seminário).

I Concurso Estadual de Oratória para Acadêmicos de Direito da Ordem dos Advogados do Brasil. A PEC de Iniciativa Popular como primeiro passo de uma real e efetiva Reforma Política. 2015. (Olimpíada).

Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão UEMS/UFGD 2015 ENEPEX.Debate acerca do direito de ação previdenciária e a necessidade de prévio pedido administrativo no INSS. 2015. (Seminário).

VIII Semana Acadêmica de Direito da UEMS.Perspectivas jurídicas acerca do futuro do Estado: uma leitura doutrinária. 2015. (Seminário).

Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - ENEPEX - 8º ENEPE UFGD & 5º EPEX UEMS.A criminalização do uso de drogas e sua inconstitucionalidade. 2014. (Encontro).

VII Semana Acadêmica de Direito da UEMS. 2014. (Seminário).

XI SEMINÁRIO PIBIC/UMESP DE PESQUISA - I SEMINÁRIO PIBITI/UMESP. Debate acerca do direito de ação previdenciária e a necessidade de prévio pedido administrativo no INSS. 2014. (Congresso).

4º Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - EPEX.Atuação dos professores de ensino fundamental e médio na prevenção do uso de drogas. 2013. (Encontro).

I Fórum Brasileiro de Direitos Humanos e Saúde Mental ABRASME. Atuação dos professores de ensino fundamental e médio na prevenção do uso de drogas. 2013. (Congresso).

Vem pro MP. 2013. (Oficina).

VI Semana Acadêmica de Direito da UEMS.A criminalização do uso de drogas e sua inconstitucionalidade. 2013. (Seminário).

X Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2013. (Congresso).

XXXIV Semana Jurídica da UNIGRAN. 2013. (Congresso).

VI Congresso e Encontro Científico Transdisciplinar Direito e Cidadinia. 2012. (Congresso).

V Semana Acadêmica de Direito da UEMS. 2012. (Seminário).

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Comissão julgadora das bancas

Gislaine Piovesan

PIOVESAN, G.; TURELLA, R.; GUIMARAES, P. D.; BARROS, M. V. S.. Autoria Mediata no Concurso de Pessoas: um estudo comparativo entre os conceitos de Roxin e Alflen à luz do ordenamento jurídico brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

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Foi orientado por

ANDRÉ MARTINS BARBOSA

"Debate acerca do direito de ação previdenciária e a necessidade de prévio pedido administrativo no INSS"; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNIVERSIDADE ESTADUL DE MATO GROSSO DO SUL, PIBIC; Orientador: André Martins Barbosa;

Eliana Lamberti

A Constituição Federal nas escolas: você sabia que possui direitos?; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, UEMS; Orientador: Eliana Lamberti;

Cássia Barbosa Reis

Atuação dos professores do ensino fundamental e médio na prevenção do uso de drogas; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do MS; Orientador: Cássia Barbosa Reis;

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Produções bibliográficas

  • CARBONARI, Vlailton Milani Viegas . Autoria mediata no Concurso de Pessoas: um estudo comparativo entre os conceitos de Roxin e Alflen à luz do ordenamento jurídico brasileiro.. Revista Eletrônica de Direito Penal & Política Criminal , v. 5, p. 91-134, 2017.

  • CARBONARI, Vlailton ; LAMBERTI, E. . Projeto da UEMS leva informações da Constituição Federal para escolas. http://www.uems.br/noticias/detalhes/projeto-da-uems-leva-informacoes-da-constituicao-federal-para-escolas-110639, Dourados - MS, 02 maio 2016.

  • CARBONARI, Vlailton ; BARRETO, L. ; PETTERSON, D. ; ANDRADE, M. ; TURELLA, R. ; RENATA, J. . Alunos do curso de Direito da UEMS participam de Júri Popular simulado. Editora UEMS.

  • CARBONARI, Vlailton . A Constituição Federal nas Escolas: Você Sabia Que Possui Direitos?. In: III Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão ? ENEPEX, 2016, Dourados - MS. III Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão ? ENEPEX, 2016.

  • CARBONARI, Vlailton . A criminalização do uso de drogas e sua inconstitucionalidade. In: Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - ENEPEX - 8º ENEPE UFGD & 5º EPEX UEMS, 2014, Dourados - MS. Anais do 12º ENIC. Dourados - MS: Editora UEMS, 2014. v. 1.

  • CARBONARI, Vlailton . Atuação dos professores de Ensino Fundamental e Médio na prevenção do uso de drogas. In: I Fórum Brasileiro de Direitos Humanos e Saúde Mental, 2013, São Paulo - SP. Fórum Brasileiro de Direitos Humanos e Saúde Mental, 2013.

  • CARBONARI, Vlailton . Atuação dos professores de Ensino Fundamental e Médio na prevenção do uso de drogas. In: 4º Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - EPEX, 2012, Dourados - MS. Anais do 11º ENIC. Dourados/MS: Editora UEMS, 2012. v. 1.

  • CARBONARI, Vlailton ; ALENCAR, J. C. K. . Perspectivas jurídicas acerca do futuro do Estado: uma leitura doutrinária. In: Resumos Científicos da Semana Acadêmica 2015 - UEMS Dourados, 2015, Dourados. Com suplemento Especial - Resumos Científicos da Semana Acadêmica 2015 - UEMS Dourados.. Dourados: Curso de Direito da UEMS - Unidade Universitária de Dourados, 2015. v. 1.

  • CARBONARI, Vlailton . Debate acerca do direito de ação previdenciária e a necessidade de prévio pedido administrativo no INSS. In: XI Seminário PIBIC/UMESP de Pesquisa - I Seminário PIBITI/UMESP, 2014, São Bernando do Campo - SP. XI Seminário PIBIC/UMESP de Pesquisa - I Seminário PIBITI/UMESP. São Bernardo do Campo - SP: Sistema Eletrônico de Administração de Cursos, 2014. v. 1.

  • CARBONARI, Vlailton . Autoria mediata no concurso de pessoas: um estudo comparativo entre os conceitos de Roxin e Alflen à luz do ordenamento jurídico brasileiro.. Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal (UFRGS) , 2017.

  • CARBONARI, Vlailton ; LAMBERTI, E. . A Constituição Federal nas Escolas: você sabia que possui direitos?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LAMBERTI, E. ; CARBONARI, Vlailton . A Constituição Federal nas Escolas: você sabia que possui direitos?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARBONARI, Vlailton ; ALENCAR, J. C. K. . Perspectivas jurídicas acerca do futuro do Estado: uma leitura doutrinária. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CARBONARI, Vlailton . Debate acerca do direito de ação previdenciária e a necessidade de prévio pedido administrativo no INSS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CARBONARI, Vlailton . Debate acerca do direito de ação previdenciária e o prévio pedido administrativo no INSS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARBONARI, Vlailton . A descriminalização das drogas e sua inconstitucionalidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARBONARI, Vlailton . Atuação dos professores do ensino fundamental e médio na prevenção do uso de drogas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Outras produções

CARBONARI, Vlailton . MS Record - Estudantes permanecem acampados no prédio da câmara em Dourados. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARBONARI, Vlailton . Clássicos do Colégio Anglo: Imitação do Professor Moita. 2011. Teatral.

CARBONARI, Vlailton ; CARBONARI, Will ; CARBONARI, W. M. V. ; CARBONARI, V. S. . Valdessi Carbonari - O Mito [Trailer HD]. 2014. Vídeo.

CARBONARI, Vlailton . Onde você mora?. 2014. Vídeo.

BORGES, A. B. ; CARBONARI, Vlailton . Dia Bom - Jack B.. 2012. Intervenção Urbana.

CARBONARI, Vlailton . a dream. 2012. Vídeo.

CARBONARI, Vlailton . AC/DC - Hells Bells HD. 2012. Vídeo.

CARBONARI, Vlailton . Quem não se lembra?. 2012. Vídeo.

CARBONARI, Vlailton . Capital Inicial - Aqui [Clipe] HD. 2012. Vídeo.

CARBONARI, Vlailton . Terceiro Rosa Anglo 2011. 2011. Vídeo.

CARBONARI, Vlailton . Onde está a democracia?. 2011. Vídeo.

CARBONARI, Vlailton . Razões de ser Palmeiras. 2011. Filme.

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Projetos de pesquisa

  • 2014 - 2015

    Debate acerca do direito de ação previdenciária e a necessidade de prévio pedido administrativo no INSS, Descrição: O presente projeto de pesquisa intitulado 'Debate acerca do direito de ação previdenciária e a necessidade de prévio pedido administrativo no INSS' tem por objeto a discussão científico-jurídica à respeito da tese defendida pela Procuradoria Geral Federal Especializada no INSS - PFE/INSS em suas contestações no âmbito dos processos judiciais contra o Instituto Nacional do Seguro Social. A referida tese defende que o autor não tem direito a entrar com uma ação contra o INSS sem o prévio pedido administrativo junto à autarquia previdenciária, sob fundamento de que não há interesse processual, condição elementar da ação. Em tais contestações, os procuradores federais nem se quer contestam o mérito da causa, mas apenas o âmbito processual. Contudo, no polo antagônico, persiste a tese da parte autora do acesso à justiça, expressamente tipificado na Constituição Federal em seu artigo 5°, incisvo XXXV que aduz que 'a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito'. Eis que surge então uma divergência processualística e constitucional: de um lado o devido processo legal, defendido pelos procuradores federais do INSS, e do outro o acesso à justiça, defendido sem escusa pelos advogados das partes autoras. Tal divergência persiste ainda no âmbito dos julgados dos tribunais superiores, que por falta de súmulas e legislação esclarecedora, ora dão procedência ao INSS, e ora aos contribuintes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Vlailton Milani Viegas Carbonari - Integrante / André Martins Barbosa - Coordenador.

  • 2013 - 2014

    A criminalização do uso de drogas e sua inconstitucionalidade, Descrição: A presente pesquisa científico-jurídica teve por objetivo a identificação da inconstitucionalidade da criminalização do uso de drogas. A metodologia usada, por se tratar de pesquisa majoritariamente bibliográfica, insculpiu-se de coleta e interpretação de informações doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais referentes ao tema, bem como entrevistas informais com operadores do direito e demais cidadãos diretamente ligados no combate ao tráfico, tais como promotores de justiça, magistrados e policiais federais. Por fim, no transcorrer de doze meses de pesquisa, concluiu-se que a atual legislação de drogas (Lei 11.343/2006), bem como as políticas públicas de tratamento ao usuário crônico de entorpecentes, afrontam diretamente os princípios da igualdade e da inviolabilidade da intimidade e da vida privada, albergados pelo artigo 5º da Constituição Federal de 1988 como dogmas de garantia individual. Assim sendo, resta ao Estado brasileiro o dever de rever os parâmetros legais de diferenciação do usuário e do traficante, bem como a atual conjuntura de políticas públicas de repressão ao tráfico de entorpecentes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Vlailton Milani Viegas Carbonari - Integrante / André Martins Barbosa - Coordenador / Loreci Gotschalk Nolasco - Integrante., Financiador(es): Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Bolsa.

  • 2012 - 2013

    Atuação dos professores de ensino fundamental na prevenção do uso de drogas, Descrição: A presente pesquisa de campo teve como objetivo a identificação da atuação dos professores de ensino fundamental e médio na prevenção do uso e abuso de drogas, sendo realizada através de entrevistas orais diretamente com os docentes de duas instituições de ensino privado da cidade de Dourados/MS (Escola Imaculada Conceição e Escola Erasmo Braga) entre março e junho de 2013. Os resultados da pesquisa foram satisfatórios, pois, em síntese, concluiu-se que não há uma preparação sólida na formação universitária dos professores, tanto nos cursos de bacharel, como nos cursos de licenciatura, para o enfrentamento e trabalho de prevenção em sala de aula, uma vez que todos afirmaram que não tiveram uma disciplina específica sobre este tema. Também concluiu-se que a prevenção do uso de drogas é pouco trabalhada pelos professores com seus alunos, sendo feitos de maneira esporádica, frágil e sem um preparo científico e acadêmico, uma vez que apenas um professor afirmou realizar projetos de conscientização do uso de substâncias psicoativas, enquanto os demais confessaram a baixa frequência de trabalho com o referido tema.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Vlailton Milani Viegas Carbonari - Integrante / Cássia Reis Barbosa - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do MS - Bolsa.

Histórico profissional

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Experiência profissional